Política de Cookies

1. Enquadramento Legal

A presente Política de Cookies regula a utilização de cookies e tecnologias semelhantes no website do European Institute of Clinical Pilates (doravante “Instituto” ou “EICP”).

A utilização de cookies é efetuada em conformidade com:

Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD);
Diretiva 2002/58/CE (Diretiva ePrivacy);
Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (Portugal), na redação em vigor;
Orientações do Comité Europeu para a Proteção de Dados (EDPB);
Orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Nos termos da legislação aplicável, o armazenamento de informação ou o acesso a informação armazenada no equipamento terminal do utilizador depende de consentimento prévio e informado, exceto quando estritamente necessário para a prestação de um serviço expressamente solicitado.

2. Definição de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento terminal do utilizador aquando da visita ao website.

Podem incluir:

Cookies HTTP
Pixels de rastreamento
Web beacons
SDKs
Tecnologias de armazenamento local

Os cookies podem ser classificados quanto à sua duração:

Cookies de sessão – eliminados automaticamente após o encerramento do navegador;
Cookies persistentes – armazenados por um período definido ou até eliminação manual.

3. Tipologia de Cookies Utilizados

3.1 Cookies Estritamente Necessários

Base jurídica: artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo) + artigo 5.º, n.º 3 da Diretiva ePrivacy (exceção ao consentimento).

São indispensáveis ao funcionamento técnico do website e incluem, designadamente:

Gestão de sessões
Segurança e prevenção de fraude
Equilíbrio de carga (load balancing)
Autenticação em áreas reservadas
Registo de preferências essenciais

Estes cookies não requerem consentimento.

3.2 Cookies de Desempenho e Análise

Base jurídica: consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Permitem recolher informação estatística agregada e pseudonimizada sobre:

Interação com páginas
Taxas de rejeição
Origem do tráfego
Tipo de dispositivo e navegador
Eventos de navegação

Ferramentas potencialmente utilizadas:

Google Analytics
Wix Analytics

A utilização destes cookies está dependente de consentimento prévio obtido através do mecanismo de gestão de preferências.

Quando aplicável, poderá estar ativada anonimização de IP.

3.3 Cookies Funcionais

Base jurídica: consentimento.

Permitem personalização da experiência do utilizador, nomeadamente:

Preferência linguística
Região geográfica
Dados previamente inseridos em formulários

Não são essenciais ao funcionamento técnico do website.

3.4 Cookies de Marketing e Publicidade Comportamental

Base jurídica: consentimento explícito.

Podem ser utilizados para:

Publicidade direcionada
Remarketing
Monitorização de conversões
Avaliação de desempenho de campanhas

Podem incluir tecnologias de:

Meta Pixel
Google Ads Conversion Tracking

Estes cookies podem envolver tratamento de dados para efeitos de profiling.

4. Cookies de Terceiros

Alguns cookies são definidos por entidades terceiras que atuam como:

Responsáveis pelo tratamento independentes; ou
Subcontratantes do Instituto.

Essas entidades poderão tratar dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

O Instituto assegura que os terceiros contratados estão vinculados a obrigações contratuais compatíveis com o RGPD.

5. Transferências Internacionais

Determinadas ferramentas (ex.: Google, Meta) poderão implicar transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu.

Nesses casos, as transferências baseiam-se em:

Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia;
Decisões de adequação;
Outras garantias previstas nos artigos 44.º e seguintes do RGPD.

6. Gestão de Consentimento

O consentimento é obtido através de um mecanismo de gestão de preferências (Consent Management Platform – CMP) que permite:

Aceitar todos os cookies;
Rejeitar todos os cookies não essenciais;
Configurar preferências por categoria.

O consentimento é:

Livre
Específico
Informado
Inequívoco
Revogável a qualquer momento

A revogação do consentimento não compromete a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

7. Configuração via Navegador

O utilizador pode ainda:

Bloquear cookies;
Apagar cookies armazenados;
Definir permissões por domínio.

A desativação de cookies necessários poderá comprometer o funcionamento do website.

8. Prazo de Conservação

Os cookies possuem períodos de retenção variáveis, que podem incluir:

Duração da sessão;
30 dias;
6 meses;
12 meses;
Até eliminação manual.

A informação detalhada pode ser consultada no painel de preferências de cookies.

9. Relação com a Política de Privacidade

Os dados pessoais eventualmente recolhidos através de cookies são tratados nos termos da Política de Privacidade do Instituto.

Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos ao abrigo dos artigos 15.º a 22.º do RGPD.

10. Atualizações

A presente Política pode ser revista periodicamente para refletir alterações legislativas ou técnicas.

A versão atualizada será publicada com indicação da data de revisão.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a utilização de cookies:

European Institute of Clinical Pilates
Email: info@eiclinicalpilates.com

O titular poderá ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
https://www.cnpd.pt